CENTRO OCUPACIONAL DOS FAMILIARES, AMIGOS E DEFICIENTES MENTAIS DE GRAVATAI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ 87.890.992/0001-58

Município

Gravataí/RS

Fornecedor

CENTRO OCUPACIONAL DOS FAMILIARES, AMIGOS E DEFICIENTES MENTAIS DE GRAVATAI03.601.400/0001-40

Objeto

Elaboração de Termo de Fomento para a entidade Centro Ocupacional dos Familiares, Amigos e Deficientes Mentais de Gravataí - COFAMEG, objetivando o financiamento do projeto: "ACOLHENDO VIVÊNCIAS, FORTALECENDO VÍNCULOS", por meio de Emenda Parlamentar Individual n° 202444840013 do Deputado Federal Luciano Zucco.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/12/2024 e publicado no PNCP em 22/05/2025: 146 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Elaboração de Termo de Fomento para a entidade Centro Ocupacional dos Familiares, Amigos e Deficientes Mentais de Gravataí - COFAMEG, objetivando o financiamento do projeto: "ACOLHENDO VIVÊNCIAS, FORTALECENDO VÍNCULOS", por meio de Emenda Parlamentar Individual n° 202444840013 do Deputado Federal Lu

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/12/2024

Nº de controle

87890992000158-1-001098/2024