JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VARZEACNPJ 08.168.940/0001-04

Município

Várzea/RN

Fornecedor

JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR43.485.894/0001-60

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ACOMPANHAMENTO NO SIMEC DO PAR 2, PAR 3, PAR 4, EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES, ADESÃO AOS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB, CAE E CME, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2025 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 389 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ACOMPANHAMENTO NO SIMEC DO PAR 2, PAR 3, PAR 4, EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES, ADESÃO AOS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 47.000,04

Valor homologado

R$ 44.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/04/2026

Nº de controle

08168940000104-1-000109/2025