AS MARAGATAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ 89.971.758/0001-80

Município

São Miguel das Missões/RS

Fornecedor

AS MARAGATAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA64.780.528/0001-03

Objeto

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de AS MARAGATAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.780.528/0001-03, para apresentação artística durante a programação da Expointer. O valor é de R$ 4.000,00 (quatr

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/08/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de AS MARAGATAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.780.528/0001-03, para apresentação artística durante a programação da Expointer. O valor é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.000,00

Valor homologado

R$ 4.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/08/2026

Nº de controle

89971758000180-1-001021/2026