ANTONIO EDUARDO BRANCO MATOS - TRANSPORTE.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CERRO NEGROCNPJ 95.991.097/0001-58

Município

Cerro Negro/SC

Fornecedor

ANTONIO EDUARDO BRANCO MATOS - TRANSPORTE.29.411.047/0001-20

Objeto

Contratação de serviços de transporte escolar, sob o regime de fretamento, para alunos da rede municipal e estadual de ensino, em caráter emergencial.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.533,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2024 e publicado no PNCP em 25/03/2024: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de transporte escolar, sob o regime de fretamento, para alunos da rede municipal e estadual de ensino, em caráter emergencial.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.533,60

Valor homologado

R$ 58.533,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/03/2024

Nº de controle

95991097000158-1-000060/2024