OCEG ASSESSORIA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

IMBITUBA CAMARA MUNICIPALCNPJ 79.680.005/0001-62

Município

Imbituba/SC

Fornecedor

OCEG ASSESSORIA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA14.011.718/0001-98

Objeto

Montagem e instalação da decoração/iluminação natalina para Câmara Municipal de Imbituba

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/12/2025 e publicado no PNCP em 15/12/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Montagem e instalação da decoração/iluminação natalina para Câmara Municipal de Imbituba

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.400,00

Valor homologado

R$ 2.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/12/2025

Nº de controle

79680005000162-1-000073/2025