COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS DE IGREJINHA - COOPAI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IGREJINHACNPJ 88.379.763/0001-36

Município

Igrejinha/RS

Fornecedor

COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS DE IGREJINHA - COOPAI10.553.099/0001-02

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente de grupo formal da agricultura familiar destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020.

Equivalente a 12 meses

R$ 764.372,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 161,16, valor homologado da compra): 5518,8× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/03/2025 e publicado no PNCP em 12/03/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente de grupo formal da agricultura familiar destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 889.413,00

Valor homologado

R$ 161,16

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2025

Nº de controle

88379763000136-1-000022/2025