CENTRO DE APOIO TECNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ 11.294.303/0001-80

Município

Escada/PE

Fornecedor

CENTRO DE APOIO TECNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PE08.537.421/0001-68

Objeto

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 697.306,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2025 e publicado no PNCP em 10/10/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios ab

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 697.306,60

Valor homologado

R$ 697.306,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/07/2025

Nº de controle

11294303000180-1-000048/2025