ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ 98.671.597/0001-09

Município

Veranópolis/RS

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO91.695.577/0002-00

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 272/2026, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 126.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 272/2026, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 126.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/09/2026

Nº de controle

98671597000109-1-000350/2026