60.732.178 MOACYR DA CUNHA BAUMGRATZ NETO

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

60.732.178 MOACYR DA CUNHA BAUMGRATZ NETO60.732.178/0001-59

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS - CONVENIO EDUCAÇÃO Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 018/2026 Vigência: (25/05/2026 a 17/12/2026)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 98.520,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 29/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS - CONVENIO EDUCAÇÃO Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 018/2026 Vigência: (25/05/2026 a 17/12/2026)

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 60,00

Valor homologado

R$ 98.520,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/05/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000278/2026