62.443.348 RAMON SAMID AMORIM DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 09.079.344/0001-02

Município

Santana do Matos/RN

Fornecedor

62.443.348 RAMON SAMID AMORIM DOS SANTOS62.443.348/0001-00

Objeto

Aquisição gradual de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2026 e publicado no PNCP em 20/05/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição gradual de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.404,32

Valor homologado

R$ 16.250,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/05/2026

Nº de controle

09079344000102-1-000008/2026