GASTAO JOSE DE PAULA OLIVEIRA ***.631.626-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ 01.612.516/0001-50

Município

São Joaquim de Bicas/MG

Fornecedor

GASTAO JOSE DE PAULA OLIVEIRA ***.631.626-**41.060.289/0001-11

Objeto

a contratação da apresentação artística (show) da Banda Magozen, representada pela empresa GASTÃO JOSÉ DE PALA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.060.289/0001-11, para apresentação no 7º Festival Gastronômico de São Joaquim de Bicas – Aromas e Sabores, a ser realizado na Praça da Promessa, neste Município, no dia 12 de Setembro de 2026, às 20h, com duração de 2 horas

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 10/08/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

a contratação da apresentação artística (show) da Banda Magozen, representada pela empresa GASTÃO JOSÉ DE PALA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.060.289/0001-11, para apresentação no 7º Festival Gastronômico de São Joaquim de Bicas – Aromas e Sabores, a ser realizado na Praça da Promessa, neste

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/08/2026

Nº de controle

01612516000150-1-000257/2026