BRASIL COMERCIO E DISTR
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de tênis escolares visando atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ 29.138.336/0001-05
- Município
- São João de Meriti/RJ
- Fornecedor
- BRASIL COMERCIO E DISTR11.210.951/0001-01
Objeto
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de tênis escolares visando atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.379.763,80 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 07/08/2025 e publicado no PNCP em 07/11/2025: 92 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE CONTRATO N° 6/2025 que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, com sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Jardim Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ sob nº 29.138.336/0001-05
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 2.379.763,80
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 07/11/2025
- Nº de controle
- 29138336000105-1-000029/2025