PASSO A PASSO ASSESSORIA EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SALTOCNPJ 46.634.507/0001-06

Município

Salto/SP

Fornecedor

PASSO A PASSO ASSESSORIA EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA36.683.940/0001-70

Objeto

- Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e à recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender à Ordem Judicial nº 1500779-44.2026.8.26.052

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.325,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

- Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e à recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à inte

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 35.325,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

46634507000106-1-000677/2026