JAILSON FERNANDES DE PAIVA

Partes

Órgão contratante

ENCANTO CAMARA MUNICIPALCNPJ 24.518.979/0001-52

Município

Encanto/RN

Fornecedor

JAILSON FERNANDES DE PAIVA17.666.877/0001-19

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para participação de vereadores da Câmara Municipal de Encanto/RN na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026 em Brasília/DF

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.930,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para participação de vereadores da Câmara Municipal de Encanto/RN na XXV Marcha dos Gestores e

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.242,42

Valor homologado

R$ 13.930,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2026

Nº de controle

24518979000152-1-000016/2026