MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 14.645.717/0001-03

Município

Vitória da Conquista/BA

Fornecedor

MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA30.553.106/0001-83

Objeto

Assessoria e consultoria juridica especializada em licitacoes, contratos administrativos e processo legislativo, compreendendo o suporte tecnico-juridico aos procedimentos de contratacao publica e a orientacao especializada quanto ao rito e procedimento legislativo, visando atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/01/2026 e publicado no PNCP em 19/01/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações, contratos administrativos e processo legislativo, compreendendo o suporte técnico-jurídico aos procedimentos de contratação pública e a orientação especializada quanto ao rito e procedimento legislativo, visando atender às necessidades d

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 180.000,00

Valor homologado

R$ 180.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/01/2026

Nº de controle

14645717000103-1-000001/2026