COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ 92.406.180/0001-24

Município

Ernestina/RS

Fornecedor

COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL02.558.109/0002-55

Objeto

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante de não haver regularização e habilitação de fornecedor no município.A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.795,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2026 e publicado no PNCP em 12/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante de não haver regularização e habilitação de fornecedor no município.A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 62.795,00

Valor homologado

R$ 62.795,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/08/2026

Nº de controle

92406180000124-1-000125/2026