Contrato público · MUNICIPIO DE FRANCA

PAMELA PEREIRA COSTA DE

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 13.860,00

Vigência24/04/2025 a 23/07/2025

Publicado no PNCP15/05/2025assinado em 24/04/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE FRANCACNPJ 47.970.769/0001-04
Município: Franca/SP
Fornecedor: PAMELA PEREIRA COSTA DE48.264.309/0001-15

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, VISANDO AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ( FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOLOGIA) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE: * RAUL SILVA FERNANDES- 1506434-85.2024.8.26.0196; * HEITOR GIMENES- 1031163-38.2024.8.26.0196; * PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA- 1028633-61.2024.8.26.0196; * YURI DE MENDONÇA- 1507443-82.2024.8.26.0196.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.860,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 24/04/2025 e publicado no PNCP em 15/05/2025: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, VISANDO AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ( FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOLOGIA) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE: * RAUL SILVA FERNANDES- 1506434-85.2024.8.26.0196; * HEITOR GIMENES- 1031163-38.2024.8.26.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 13.860,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 15/05/2025
Nº de controle: 47970769000104-1-000198/2025