CLEAR SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO - RNCNPJ 12.433.830/0001-91

Município

Caicó/RN

Fornecedor

CLEAR SERVICOS LTDA27.347.966/0001-56

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN (CAPS, CAPS AD, CENTRO CLÍNICO ), por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.489,63, valor homologado da compra): 358,8× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/06/2024 e publicado no PNCP em 12/07/2024: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN (CAPS, CAPS AD, CENTRO CLÍNICO ), por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.489,63

Valor homologado

R$ 1.489,63

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/07/2024

Nº de controle

12433830000191-1-000028/2024