CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL E CONTRATURNO ESCOLAR AQUARELA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BRUSQUECNPJ 83.102.343/0001-94

Município

Brusque/SC

Fornecedor

CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL E CONTRATURNO ESCOLAR AQUARELA LTDA58.743.333/0001-90

Objeto

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE OFERTA DE VAGAS PÚBLICAS (PERÍODO INTEGRAL) PARA CRIANÇAS DE 6 MESES A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS COMPLETOS OU A COMPLETAR ATÉ TRINTA E UM DE MARÇO DO ANO EM QUE OCORRER A MATRÍCULA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 38.534.880,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2025 e publicado no PNCP em 15/05/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE OFERTA DE VAGAS PÚBLICAS (PERÍODO INTEGRAL) PARA CRIANÇAS DE 6 MESES A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS COMPLETOS OU A COMPLETAR ATÉ TRINTA E UM DE MARÇO DO ANO EM QU

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 9.633.720,00

Valor homologado

R$ 38.534.880,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2025

Nº de controle

83102343000194-1-000269/2024