M H F DE FREITAS EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ 08.148.421/0001-76

Município

Pau dos Ferros/RN

Fornecedor

M H F DE FREITAS EIRELI14.148.901/0001-30

Objeto

Contratação de Empresa destinada a Execução da Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Teresinha, na Rua Projetada, Bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros/RN – FNDE – Creche Tipo 2.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.795.121,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/12/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Empresa destinada a Execução da Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Teresinha, na Rua Projetada, Bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros/RN – FNDE – Creche Tipo 2.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.288.378,12

Valor homologado

R$ 2.795.121,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/05/2025

Nº de controle

08148421000176-1-000091/2025