Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

GAIA EDITORA GRAFICA LTDA

CADERNETAS DE GESTANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE ATENGAO A SAUDE DA MULHER, VINCULADA A SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENGAO BASICA

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 9.921,60

Vigência06/07/2026 a 06/07/2027

Publicado no PNCP09/07/2026assinado em 06/07/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.308.894/0001-06
Município: Macaé/RJ
Fornecedor: GAIA EDITORA GRAFICA LTDA12.512.322/0001-07

Objeto

CADERNETAS DE GESTANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE ATENGAO A SAUDE DA MULHER, VINCULADA A SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENGAO BASICA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.921,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/07/2026 e publicado no PNCP em 09/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo do tipo cadernetas de gestante, visando atender as necessidades do Núcleo de Atenção à Saúde da Mulher, vinculada à Secretaria Executiva de Atenção Básica.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 37.206,00
Valor homologado: R$ 9.921,60
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 11/06/2026
Nº de controle: 11308894000106-1-000057/2026