AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OSORIOCNPJ 88.814.181/0001-30

Município

Osório/RS

Fornecedor

AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA41.448.612/0001-29

Objeto

Contratação de serviços de engenharia para a elaboração de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), dos respectivos projetos complementares, memoriais, especificações técnicas e demais documentos pertinentes, bem como a tramitação, protocolo, acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, até a aprovação final e a obtenção do respectivo Certificad

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.997,36 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/05/2026 e publicado no PNCP em 08/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de engenharia para a elaboração de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), dos respectivos projetos complementares, memoriais, especificações técnicas e demais documentos pertinentes, bem como a tramitação, protocolo, acompanhamento do processo junto ao Corpo de

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.320,69

Valor homologado

R$ 1.997,36

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

88814181000130-1-000183/2026