SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE ACADEMICOS DE GRAVATAI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ 87.890.992/0001-58

Município

Gravataí/RS

Fornecedor

SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE ACADEMICOS DE GRAVATAI91.337.329/0001-06

Objeto

A presente requisição tem por objetivo firmar Termo de Fomento para destinar recursos no valor de R$ 200.100,00, provenientes do orçamento municipal de 2025, para a realização de atividades culturais e socioeducativas vinculadas à promoção do carnaval, em conformidade com as diretrizes do novo modelo de gestão sociocultural da cidade, à Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 200.100,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/02/2025 e publicado no PNCP em 10/02/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente requisição tem por objetivo firmar Termo de Fomento para destinar recursos no valor de R$ 200.100,00, provenientes do orçamento municipal de 2025, para a realização de atividades culturais e socioeducativas vinculadas à promoção do carnaval, em conformidade com as diretrizes do novo model

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 200.100,00

Valor homologado

R$ 200.100,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/01/2025

Nº de controle

87890992000158-1-000044/2025