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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA

MARCIO JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESF 2, LOCALIZADO À RUA NELSON FERREIRA PINTO, 436, VERDE PERTO, SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP, CEP: 12.140-000, FICANDO EXPRESSAMENTE VEDADO A ALTERAÇÃO DE SUA FINALIDADE.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 30.000,00
Vigência02/06/2025 a 02/06/2026
Publicado no PNCP03/07/2025assinado em 02/06/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGACNPJ 46.631.248/0001-51
Fornecedor
MARCIO JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS***.832.718-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESF 2, LOCALIZADO À RUA NELSON FERREIRA PINTO, 436, VERDE PERTO, SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP, CEP: 12.140-000, FICANDO EXPRESSAMENTE VEDADO A ALTERAÇÃO DE SUA FINALIDADE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/06/2025 e publicado no PNCP em 03/07/2025: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESF 2, LOCALIZADO À RUA NELSON FERREIRA PINTO, 436, VERDE PERTO, SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP, CEP: 12.140-000, FICANDO EXPRESSAMENTE VEDADO A ALTERAÇÃO DE SUA FINALIDADE.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 30.000,00
Valor homologado
R$ 30.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/06/2025
Nº de controle
46631248000151-1-000034/2025