Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO

CABANO ENGENHARIA E CON

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974527 /2024 /MCIDADES /CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.097.626,66
Vigência29/12/2025 a 29/12/2026
Publicado no PNCP19/01/2026assinado em 29/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTAREM NOVOCNPJ 05.149.182/0001-80
Fornecedor
CABANO ENGENHARIA E CON83.764.449/0001-53

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974527 /2024 /MCIDADES /CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.174.967,05 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 19/01/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA” CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974527 /2024 /MCIDADES /CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 3.174.967,05
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
08/11/2025
Nº de controle
05149182000180-1-000018/2025