SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JATAUBACNPJ 10.091.544/0001-60

Município

Jataúba/PE

Fornecedor

SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUCOES LTDA64.052.906/0001-32

Objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM SILVANIA & BERG PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 400.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM SILVANIA & BERG PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 400.000,00

Valor homologado

R$ 400.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2026

Nº de controle

10091544000160-1-000051/2026