TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESTINGACNPJ 45.318.581/0001-42

Município

Restinga/SP

Fornecedor

TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA10.412.300/0001-31

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR, N.º 996165, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RESTINGA/SP E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Equivalente a 12 meses

R$ 1.349.076,61 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.700.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR, N.º 996165, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RESTINGA/SP E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.968.590,40

Valor homologado

R$ 2.700.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/05/2026

Nº de controle

45318581000142-1-000049/2026