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Contrato público · MUNICIPIO DE TURMALINA

ELISA ANTUNES LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de avaliações médicas incluindo a realização de Exame Clínico Ocupacional com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional ASO e realizaçã...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 0,00, plurianual · 3 anos (2026–2028)
Vigência19/02/2026 a 31/12/2028 · 34 meses
Publicado no PNCP19/02/2026assinado em 19/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TURMALINACNPJ 25.324.187/0001-00
Município
Turmalina/MG
Fornecedor
ELISA ANTUNES LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA32.758.543/0001-69

Objeto

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de avaliações médicas incluindo a realização de Exame Clínico Ocupacional com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional ASO e realização de exames complementares conforme o PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, referente ao cumprimento das disposições legais contidos na norma regulamentadora da portaria 3.21478

Valor inicial
R$ 103.176,00
Variação
-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Equivalente a 12 meses
R$ 0,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 331.378,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/02/2026 e publicado no PNCP em 19/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de avaliações médicas incluindo a realização de Exame Clínico Ocupacional com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional ASO e realização de exames complementares conforme o PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, re

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 331.378,50
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/12/2025
Nº de controle
25324187000100-1-000130/2025

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.