SENAI- SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ 27.165.729/0001-74

Município

Colatina/ES

Fornecedor

SENAI- SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL03.810.810/0005-25

Objeto

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de cursos profissionalizantes destinados aos usuarios do Programa Bolsa Familia, por dispensa de licitacao, com fundamento no art. 75, XV da Lei 14.133/21.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 47.248,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/07/2024 e publicado no PNCP em 02/08/2024: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cursos profissionalizantes destinados aos usuários do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, XV da Lei 14.133/21.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 47.248,00

Valor homologado

R$ 47.248,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/06/2024

Nº de controle

27165729000174-1-000114/2024