MADRE PAULINA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAINELCNPJ 01.608.820/0001-23

Município

Painel/SC

Fornecedor

MADRE PAULINA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA29.172.036/0001-34

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-FMS- DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS RELACIONADOS À CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS) – Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012 – destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito dos programas de promoção, prevenção e reabilitação em saúde

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.854,76 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/12/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-FMS- DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS RELACIONADOS À CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS) – Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012 – destinadas aos usuários do

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 29.854,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/11/2025

Nº de controle

14251688000197-1-000035/2025