CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAROBECNPJ 88.372.883/0001-01

Município

Parobé/RS

Fornecedor

CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA05.014.138/0001-63

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento psiquiátrico especializado, em regime integral (24 horas), destinado ao atendimento da paciente M.E.I.S., conforme determinação judicial constante nos autos do Processo nº 5000613-88.2022.8.21.0070/RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formalização de parceria visando à organização, coordenação, planejamento, execução e gerenciamento da Semana Farroupilha de Parobé.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.000,00

Valor homologado

R$ 63.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

88372883000101-1-000260/2026