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Contrato público · MUNICIPIO DE MARIANA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS DISPONIBILIZADA PELO CO...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 166.244,00, plurianual · 4 anos (2026–2030)
Vigência23/02/2026 a 22/02/2030 · 48 meses
Publicado no PNCP31/08/2026assinado em 23/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MARIANACNPJ 18.295.303/0001-44
Município
Mariana/MG

Objeto

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS DISPONIBILIZADA PELO CONSÓRCIO, PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Equivalente a 12 meses
R$ 41.589,47 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 173,47, valor homologado da compra): 958,3× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 23/02/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 189 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS DISPONIBILIZADA PELO CONSÓRCIO, PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor homologado
R$ 173,47
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/03/2026
Nº de controle
18295303000144-1-000080/2026