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Contrato público · MUNICIPIO DE ALEGRE

ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI

EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO AMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, CONFORME CONVENIO NO 974829/2024, DEVIDAMENTE APROVADO, NO BAIRRO CHARQUEAD...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.191.544,87, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência29/09/2026 a 29/01/2028 · 16 meses
Publicado no PNCP02/10/2026assinado em 29/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ALEGRECNPJ 27.174.101/0001-35
Município
Alegre/ES
Fornecedor
ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI10.664.099/0001-80

Objeto

EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO AMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, CONFORME CONVENIO NO 974829/2024, DEVIDAMENTE APROVADO, NO BAIRRO CHARQUEADA, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES

Equivalente a 12 meses
R$ 4.643.658,65 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.191.544,87 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 974829/2024, DEVIDAMENTE APROVADO, NO BAIRRO CHARQUEADA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 8.255.393,33
Valor homologado
R$ 6.191.544,87
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/02/2026
Nº de controle
27174101000135-1-000011/2026