ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ 92.412.808/0001-02

Município

Mato Castelhano/RS

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS92.035.179/0001-30

Objeto

Prestação de serviços de atendimento nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde, a serem realizados pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para crianças com deficiência intelectual e ou múltipla, do município de Mato Castelhano.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/07/2025 e publicado no PNCP em 30/07/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de atendimento nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde, a serem realizados pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para crianças com deficiência intelectual e ou múltipla, do município de Mato Castelhano.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.900,00

Valor homologado

R$ 60.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2025

Nº de controle

92412808000102-1-000094/2025