Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE GARIBALDI

ASSOCIACAO COMUNITARIA LACOS DE AMOR

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I PARA 01 (UMA) PACIENTE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5000620-98.2026.8.21.0051, EM REGIME I...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 25.500,00
Vigência12/08/2026 a 09/11/2026
Publicado no PNCP12/08/2026assinado em 12/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ 88.594.999/0001-95
Município
Garibaldi/RS
Fornecedor
ASSOCIACAO COMUNITARIA LACOS DE AMOR51.144.024/0001-55

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I PARA 01 (UMA) PACIENTE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5000620-98.2026.8.21.0051, EM REGIME INTEGRAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, PELO PERÍODO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO ATÉ A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA PELA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇ

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/08/2026 e publicado no PNCP em 12/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 25.500,00
Valor homologado
R$ 25.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/08/2026
Nº de controle
88594999000195-1-001199/2026