CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOANESIACNPJ 17.111.626/0001-78

Município

Joanésia/MG

Fornecedor

CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA10.475.444/0001-37

Objeto

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de obras de calçamento na comunidade da Mexeriqueira, com recursos da união (Contrato de Repasse nº 962832/2024), consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/03/2025

Nº de controle

17111626000178-1-000014/2025