PEDRO PAULINO DE ARAUJO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FERNANDOCNPJ 08.096.612/0001-31

Município

São Fernando/RN

Fornecedor

PEDRO PAULINO DE ARAUJO49.874.492/0001-33

Objeto

AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL/OU MUNICIPAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/02/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de água purificada adicionada de sais, engarrafada em vasilhame de vinte litros, com selo de qualidade expedido por órgão de controle estadual e/ou municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 44.200,00

Valor homologado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/01/2026

Nº de controle

08096612000131-1-000003/2026