JHC COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NATALCNPJ 08.241.747/0004-96

Município

Natal/RN

Fornecedor

JHC COMERCIO E SERVICOS LTDA50.169.645/0001-20

Objeto

Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios café, açúcar, adoçante e chá, para atender as necessidades da ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.932,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2025 e publicado no PNCP em 26/08/2025: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios café, açúcar, adoçante e chá, para atender as necessidades da ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Ref

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.702,18

Valor homologado

R$ 5.932,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/07/2025

Nº de controle

08241747000496-1-000133/2025