MARCIA VALERIA MATTOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ 27.167.477/0001-12

Município

São Mateus/ES

Fornecedor

MARCIA VALERIA MATTOS SANTOS03.240.760/0001-64

Objeto

CONTRATACAO DA EMPRESA MARCIA VALERIA MATTOS SANTOS ME PARA APRESENTACAO ARTISTICA LUCIANO LUCCI, DURANTE A PROGRAMACAO DO FEIRA FECARTES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/05/2026 e publicado no PNCP em 20/05/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS ME para apresentação artística LUCIANO LUCCI, durante a programação do FEIRA FECARTES, no dia 16 de maio de 2026 a ser realizado no bairro Carapina, São Mateus/ES.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2026

Nº de controle

27167477000112-1-000292/2026