JM PRODUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ 19.432.705/0001-06

Município

Aracaju/SE

Fornecedor

JM PRODUCOES LTDA15.360.788/0001-14

Objeto

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JM PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.360.788/0001-14, REPRESENTANTE DA BANDA VALNEIJÓS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 18/05/2026: 54 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JM PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.360.788/0001-14, REPRESENTANTE DA BANDA VALNEIJÓS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRES

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 80.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2026

Nº de controle

19432705000106-1-000115/2026