J MAR PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.773.628/0001-34

Município

Mata de São João/BA

Fornecedor

J MAR PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA12.057.815/0001-96

Objeto

Aquisição de produtos para compor o kit de gêneros alimentícios a serem concedidos na Semana Santa, às famílias cadastradas no Cadunico, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que atendam aos requisitos do Decreto Federal no 6.135, de 26 de Junho de 2007 e Lei Municipal no 813, de 24 de Março de 2021, através do Município de Mata de São João/BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 234.840,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/02/2024 e publicado no PNCP em 11/03/2024: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Aquisição de produtos para compor o kit de gêneros alimentícios a serem concedidos na Semana Santa, às famílias cadastradas no Cadunico, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que atendam aos requisitos do Decreto Federal no 6.135, de 26 de Junho de 2007 e Lei Municipal no 813, de 24

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 289.120,00

Valor homologado

R$ 234.840,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/01/2024

Nº de controle

14773628000134-1-000001/2024