Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE OLIVEIRA

BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA

A aquisição de materiais e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 4.100,00
Vigência28/01/2026 a 28/01/2027
Publicado no PNCP24/02/2026assinado em 28/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ 16.854.531/0001-81
Município
Oliveira/MG
Fornecedor
BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA08.915.352/0001-89

Objeto

A aquisição de materiais e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A aquisição de materiais e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/12/2025
Nº de controle
16854531000181-1-000210/2025

Outros contratos da mesma compra

2 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
28/01/202648.524.977 ITALO AMARAL DE OLIVEIRASem compra para conferirR$ 4.174,02Sem compra para conferir
28/01/2026VERLUMA COMERCIO LTDASem compra para conferirR$ 765,75Sem compra para conferir

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.