Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CT LIBERTAR LTDA

Constitui objeto do presente contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA DA PACIENTE ELCIENE FERREIRA DA MOTA, SEUS FAMILIAR...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 52.500,00
Vigência30/04/2026 a 31/10/2026
Publicado no PNCP22/09/2026assinado em 30/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 04.244.525/0001-23
Fornecedor
CT LIBERTAR LTDA52.730.394/0001-37

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA DA PACIENTE ELCIENE FERREIRA DA MOTA, SEUS FAMILIARES E DE TERCEIROS, CUJA INTERNAÇÃO DAR-SE-Á NA SEDE DA CONTRATADA EM GOIÂNIA/GO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 52.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 145 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA DA PACIENTE ELCIENE FERREIRA DA MOTA, SEUS FAMILIARES E DE TERCEIROS, CUJA INTERNAÇÃO DAR-SE-Á NA SEDE DA CONTRATADA EM GOIÂNIA/GO.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 52.500,00
Valor homologado
R$ 52.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/05/2026
Nº de controle
04244525000123-1-000061/2026