AURA VIVA CENTRO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ 88.594.999/0001-95

Município

Garibaldi/RS

Fornecedor

AURA VIVA CENTRO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA LTDA64.484.696/0001-51

Objeto

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM REGIME INTEGRAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, PELO PERÍODO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO ATÉ A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS OU ATÉ QUE CESSE, POR OUTRO MOTIVO DEVIDAMENTE FORM

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 153.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/09/2026 e publicado no PNCP em 16/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 153.600,00

Valor homologado

R$ 153.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/09/2026

Nº de controle

88594999000195-1-001394/2026