Contrato público · CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU

ALESSANDRA NEVES DE OLIVEIRA MEI

ENQUADRAMENTO DE DIPLOMAS E TÍTULOS DE CIDADANIA.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 3.600,00

Vigência01/10/2026 a 01/10/2026

Publicado no PNCP08/10/2026assinado em 01/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITUCNPJ 50.793.660/0001-45
Município: Itu/SP
Fornecedor: ALESSANDRA NEVES DE OLIVEIRA MEI36.921.190/0001-27

Objeto

ENQUADRAMENTO DE DIPLOMAS E TÍTULOS DE CIDADANIA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.100,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ENQUADRAMENTO DE DIPLOMAS E TÍTULOS DE CIDADANIA.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 16.100,00
Valor homologado: R$ 16.100,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 08/10/2026
Nº de controle: 50793660000145-1-000145/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
01/10/2026	ALESSANDRA NEVES DE OLIVEIRA MEIConferido com a compra	R$ 16.100,00	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.