Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · INSTITUTO DE PREV E ASSIST SOC DOS SERV P DO M DE TABAT

RM SERVICOS DIGITAIS LTDA

CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA E-SIC E OUVIDORIA DIGITAL,COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 16.900,00
Vigência03/06/2026 a 02/06/2027
Publicado no PNCP25/08/2026assinado em 03/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
INSTITUTO DE PREV E ASSIST SOC DOS SERV P DO M DE TABATCNPJ 34.545.855/0001-10
Município
Tabatinga/AM
Fornecedor
RM SERVICOS DIGITAIS LTDA20.690.345/0001-21

Objeto

CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA E-SIC E OUVIDORIA DIGITAL,COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, MIGRAÇÃO DE CONTEÚDO, INSERÇÃO, GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃODE E-MAILS INSTITUCIONAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE DIGITALIZ

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 25/08/2026: 83 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE TRANSFERÊNCIA, INCLUINDO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARENCIA, SISTEMA E-SIC E OUVIDORIA DIGITAL

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 16.900,00
Valor homologado
R$ 16.900,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
25/08/2026
Nº de controle
34545855000110-1-000006/2026