ASSOCIACAO DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR DE PEDRO LEOPOLDO - AAFAPEL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ 23.456.650/0001-41

Município

Pedro Leopoldo/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR DE PEDRO LEOPOLDO - AAFAPEL10.325.135/0001-80

Objeto

Chamamento Público para aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, de acordo com o previsto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, conf

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.066.151,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 14/05/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamamento Público para aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, de acordo com o previsto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.066.151,80

Valor homologado

R$ 1.066.151,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/03/2026

Nº de controle

23456650000141-1-000119/2025