EMPRESA JOACABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AGUA DOCECNPJ 82.939.398/0001-90

Município

Água Doce/SC

Fornecedor

EMPRESA JOACABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA83.411.843/0001-08

Objeto

Contratação de empresa de transporte coletivo, detentora de linhas exclusivas (Concessão Pública – antigo DETER), para o fornecimento de passagens/cartão transporte, de forma parcelada, destinadas ao transporte intermunicipal de estudantes de Água Doce para os municípios de Luzerna e Joaçaba, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 04/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 116.875,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/02/2026 e publicado no PNCP em 25/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa de transporte coletivo, detentora de linhas exclusivas (Concessão Pública – antigo DETER), para o fornecimento de passagens/cartão transporte, de forma parcelada, destinadas ao transporte intermunicipal de estudantes de Água Doce para os municípios de Luzerna e Joaçaba, solici

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 116.875,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/02/2026

Nº de controle

82939398000190-1-000020/2026