ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA - APAE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ 16.752.446/0001-02

Município

Congonhas/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA - APAE02.992.947/0001-51

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO CLÍNICA/TERAPÊUTICA EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS) NA APAE DE PIRACEMA, INSCRITA NO CNPJ 02.992.947/0001-51, NA AVENIDA GABRIEL PASSOS, Nº 66 - CENTRO - CEP.: 35.536-000 - PIRACEMA (MG), COM SUPORTE MULTIDISCIPLINAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE MÁRCIO ANUNCIAÇÃO ALVIM, ATUALMENTE ASSISTIDO PELO CAPS AD DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENT

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO CLÍNICA/TERAPÊUTICA EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS) NA APAE DE PIRACEMA, INSCRITA NO CNPJ 02.992.947/0001-51, NA AVENIDA GABRIEL PASSOS, Nº 66 - CENTRO - CEP.: 35.536-000 - PIRACEMA (MG), COM SUPORTE MULTIDISCIPLINAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 100.000,00

Valor homologado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2026

Nº de controle

16752446000102-1-000228/2026