Contrato público · MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL

AVANTEZ ENGENHARIA LTDA.

Realização de estudo e elaboração de Termo de referência.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 16.500,00

Vigência10/04/2025 a 09/06/2025

Publicado no PNCP19/05/2025assinado em 10/04/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALCNPJ 01.611.339/0001-97
Município: Balneário Pinhal/RS
Fornecedor: AVANTEZ ENGENHARIA LTDA.26.768.557/0001-60

Objeto

Realização de estudo e elaboração de Termo de referência.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/04/2025 e publicado no PNCP em 19/05/2025: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Realização de estudo e elaboração de Termo de referência.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 16.500,00
Valor homologado: R$ 16.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 19/05/2025
Nº de controle: 01611339000197-1-000105/2025